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Um dos melhores instrumentos financeiros para investir em Portugal é certamente o PPR – Plano Poupança Reforma.

Este é o melhor instrumento em Portugal do ponto de vista fiscal. Já vais perceber porquê mais á frente.

Neste artigo, partilho contigo:

  • O que são PPRs
  • Tipos de PPRs que existem
  • Vantagens Fiscais
  • O que ter atenção ao escolher um PPR
  • Alguns exemplos dos melhores PPRs em Portugal

 

 

1. O que são PPRs

PPR é a sigla mais conhecida quando estamos a falar de Planos Poupança Reforma.

São instrumentos de grande interesse para quem está a investir a longo prazo, pois oferecem boa rentabilidade, risco controlado e uma gestão dedicada.

Pode ser um ótimo complemento para a reforma lá mais à frente. Principalmente se estás a começar a investir o teu dinheiro bem cedo (aos 20 ou 30 anos).

E numa altura em que o sistema da Segurança Social pode não conseguir pagar-nos as reformas por inteiro lá mais à frente, é importante considerar complementos à nossa reforma. De outra forma poderemos enfrentar grandes desafios numa idade avançada, e acho que ninguém deseja isso!

Há pessoas que acham que só podemos levantar/resgatar o valor do PPR quando chegarmos à reforma, e isso não é necessariamente verdade. Creio que o nome escolhido para este ativo financeiro pode induzir as pessoas em erro, e quero chamar-te a atenção para um facto importante: não tens de levantar o PPR apenas na reforma! Há contextos em que podes levantar o dinheiro antes dessa data. Mas também há uma série de condições que precisas de considerar para não teres surpresas desagradáveis.

E alguns PPRs podem ser considerados para prazos menores (10 anos, por exemplo), pois têm condições diferentes e podem ser interessantes para ti.

Vamos lá ver que tipos de PPRs existem para diferentes situações.

 

 

2. Tipos de PPRs

Existem essencialmente dois tipos de PPRs: Seguros PPR e Fundos PPR.

Os PPR em forma de seguros são os preferidos dos portugueses, pois muitos deles oferecem capital garantido (ou seja, é teoricamente impossível perderes dinheiro), mas com isso também oferecem menores taxas de rentabilidade.

Já nos Fundos PPR nós temos uma equipa de gestão a escolher os melhores ativos para investir num dado momento, e não oferecem capital garantido, tal como acontece noutros Fundos de Investimento. Pessoalmente considero estes mais interessantes para quem tem um horizonte de investimento de longo prazo e está disposto a correr maiores riscos no curto prazo para aumentar a rentabilidade no longo prazo. Aqui podes ter várias composições: PPRs mais agressivos (até 100% em ações), PPRs moderados (por exemplo até 50% em ações), ou PPRs mais conservadores (por exemplo até 10% em ações ou sem qualquer exposição a ações).

 

 

Existem mais de 700 produtos associados a Seguros PPR e Fundos PPR. Podes encontrá-los no site da APFIPP.

No futuro haverá a possibilidade de subscrever um PPR Europeu. A iniciativa está em preparação e terá o nome de PIRPE – Produtos Individuais de Reforma Pan-Europeus.

 

 

3. Benefícios Fiscais à entrada dos PPR

O que é mais interessante nos PPRs face a outros produtos financeiros? Os benefícios fiscais à entrada e à saída!

Pois é! Enquanto tu pagas 28% de imposto sobre mais-valias em Portugal quando vendes Ações, Obrigações, ou qualquer outro produto financeiro, nos PPRs pagas bem menos. E ainda podes obter benefícios fiscais à entrada, podendo deduzir uma boa percentagem no IRS. É uma forma de conseguires mais dinheiro com o IRS.

Então o que quer dizer isto dos benefícios fiscais à entrada?

As entregas de dinheiro que tu faças para o teu PPR permitem deduzir à coleta 20% dos valores aplicados, até um certo limite e com base na categoria de idade onde te encontres.

 

“O que quer isso dizer?”

Consoante a tua idade, podes recuperar em IRS até 400€. É ou não é uma boa ajuda?

 

“Como é que funciona?”

Simples! Se tiveres menos de 35 anos e investires no mínimo 2.000€ por ano, consegues deduzir 400€ (400€ representa 20% de 2000€). Se tiveres entre 35 e 50 anos de idade e investires no mínimo 1.750€ por ano, consegues deduzir 350€ em IRS. E se tiveres mais de 50 anos, já só precisas de investir um mínimo de 1.500€ para deduzires 300€ em IRS.

Para facilitar, vê a tabela abaixo.

plano poupança reforma benefícios fiscais

 E a esta altura poderás estar a perguntar: “tenho de investir 2.000€ de uma só vez?”

A resposta é NÃO! Podes investir a totalidade do valor para obteres a dedução (por exemplo investes 1750€ ao dia 19 de outubro se tens 42 anos de idade), ou podes ir investindo frações ao longo do ano (por exemplo 146€/mês, que perfaz o investimento mínimo para obteres o benefício fiscal à entrada ao fim de um ano: 146€ x 12 meses = 1752€). Faz como te der mais jeito: investe a totalidade ou em frações; tu decides.

 

Agora um ponto importante que deves considerar (até porque nem tudo são rosas…)

Para obteres estes benefícios fiscais tens de declarar essa intenção no IRS e não podes levantar o IRS Fora das Condições da Lei. No próximo ponto podes ver em mais detalhe o que é isto de levantar Fora e Dentro das Condições da Lei. Para já, quero alertar-te que se levantares dinheiro do teu PPR Fora das Condições da Lei terás de devolver ao Estado Português o benefício fiscal obtido (p.ex. os 400€) a que acresce uma majoração de 10%. Ou seja, pode sair caro levantar o dinheiro fora das condições.

Mas há uma tática que te quero passar que te vai permitir preservar esse dinheiro.

 

 

4. Benefícios fiscais à saída dos PPR

Das melhores coisas que os PPRs têm são os benefícios fiscais à saída. Volto a dizer: não há outro produto financeiro que ofereça melhores condições do ponto de vista fiscal. Se venderes ações, pagas 28% sobre a mais-valia que obtiveste. Se venderes Obrigações, idem. Empréstimos coletivos? Idem.

Já nos PPRs o máximo que pagas é 21.5% e podes mesmo vir a pagar apenas 8%.

 

4.1. Dentro das Condições da Lei

Quando resgatas o dinheiro Dentro das Condições da Lei, só pagas 8% sobre as mais-valias. Extraordinário!

“Que condições são essas?”:

  • Desemprego de longa duração
  • Morte do titular do PPR
  • Doença grave de um familiar
  • Pagamento de prestação da casa (não é amortização, apenas pagamentos normais)
  • Reforma por velhice
  • Ter ultrapassado os 60 anos de idade (aqui o PPR tem de ter sido subscrito há mais de 5 anos)
  • Situações especiais: como em 2020 aquando da crise financeira provocada pela pandemia.

 

4.2. Fora das Condições da Lei

Já quando resgatas o dinheiro Fora das Condições da Lei, há aqui algumas situações a considerar.

Caso tenhas o PPR há menos de 5 anos, pagas 21.5% de imposto sobre mais-valias. Caso o tenhas há mais de 5 anos e menos de 8, pagas 17.2%. E caso o tenhas há mais de 8 anos, pagas apenas 8.6%. É ou não é extraordinário?

Em baixo tens uma tabela para ajudar a compreender melhor as várias situações.

vantagens fiscais saída ppr

Depois de te ter apresentado os benefícios à entrada e à saída, vou-te ensinar um pequeno truque (este truque vale ouro!).

Podes subscrever dois PPRs diferentes: um para obteres a dedução máxima possível em IRS, e outro para beneficiares das condições de resgate fora da lei, mas onde não tens de devolver o benefício fiscal acrescido de majuração (falado no Ponto 3. Benefícios Fiscais à Entrada. Como não usufruis do benefício fiscal à entrada neste segundo PPR, mesmo que o levantes Fora das Condições da Lei não terás de devolver dinheiro que te é útil. É ou não é uma boa tática? Diz-me nos comentários deste artigo 😊.

 

 

5. Pontos importantes a considerar antes de investir num PPR

Agora que já conheces todas as vantagens que podes obter ao subscrever um PPR, chegou a hora de salientar alguns pontos importantes a considerar antes de investir neste produto financeiro.

Dividi em 5 pontos para te facilitar a leitura:

 

5.1. Comissões dos PPR

Existem vários custos que temos de considerar num PPR, tal e qual como acontece num Fundo de Investimento normal.

Algumas das mais comuns são as comissões de: Subscrição, Reembolso e de Gestão.

No entanto, preocupar-me-ia mais com as de Gestão, pois em muitos casos as outras são um absoluto 0%, enquanto as comissões de Gestão podem chegar aos 2%.

Minha opinião pessoal: pagar cerca de 1.5% de comissão de Gestão é aceitável. Pagar 1.7% ou 1.8% já começa a ser puxado. Pagar mais de 2%/ano, só se justifica se o Fundo conseguir oferecer um retorno absolutamente impressionante. Pessoalmente não me importo de pagar 2%/ano se a entidade gestora conseguir uma rentabilidade de 15%/ano ao longo de décadas; mas ainda não conheci nenhuma em Portugal com essa rentabilidade a longo prazo.

E porque lembrar nunca é demais: quanto mais comissões pagares, menor será a rentabilidade do teu investimento a longo prazo. Os custos importam!

 

5.2. Onde comparar os vários PPRs

Existem mais de 700 PPRs diferentes no mercado português.

Num universo tão grande de possibilidades, é-me difícil muitas vezes dizer qual o melhor deles todos.

No entanto, podes comparar as rentabilidades anualizadas e os riscos associados para os Fundos PPR na APFIPP – Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios.

Ou podes ver o comparador da Deco Proteste, que compara os cerca de 700 PPRs existentes em Portugal (tanto sobre a forma de Seguro como sobre a forma de Fundo). Este comparador permite-te ainda calcular o montante acumulado na reforma.

 

5.3. Transferência de PPRs

Como já vimos, existem centenas de possibilidades entre Seguros PPR e Fundos PPR.

Por vezes podes ter investido num determinado PPR e querer, mais tarde, mudar para outro. Ou porque a rentabilidade é mais interessante, ou porque procuras mais proteção… Qualquer que seja o motivo, quero que saibas que é possível transferir o teu dinheiro de um PPR para outro.

Isto é aplicável quer estejamos a falar de diferentes PPRs dentro da mesma entidade, ou entre PPRs de entidades diferentes.

Só um pequeno pormenor: na maioria dos casos existem taxas de transferência a que deves prestar atenção quando transferes um PPR de uma entidade financeira para outra diferente. Em alguns casos excecionais, a entidade que recebe o PPR acata com os custos dos clientes, mas não será assim em todas as situações. Deves, por isso, ponderar também este custo de transferência.

 

5.4. Como saber qual a rentabilidade real de um PPR?

Um dos maiores erros que vejo algumas pessoas dizerem é que um PPR não compensa face a um ETF. É cada vez mais recorrente aparecerem novos investidores no mercado a fazer contas para perceber se um ETF exposto ao S&P500 (que reúne cerca das 500 maiores empresas dos EUA) é mais apelativo do que um PPR em Portugal. E muitos dizem o mesmo (de forma errada): que um ETF do S&P500 é melhor que um PPR.

E porque é que digo que estão errados?

Essencialmente por dois motivos:

  • Em primeiro lugar um ETF do S&P500 está exposto 100% a ações, algo que não acontecia com os PPRs em Portugal até 2019. Por isso, qualquer comparação temporal no passado não faz sentido. Se um PPR só podia ter no máximo 60% do seu portefólio alocado a ações, como se pode comparar com um ETF 100% exposto ao mercado de ações?
  • E mais importante: as rentabilidades apresentadas pelos Fundos PPR são apresentadas na forma líquida, isto é, já são livres de comissões. Ou seja, se um dado Fundo PPR apresentar uma rentabilidade de 8% e tiver Comissões Totais de 2%, então sabemos que na verdade esse PPR rende em média 10%/ano (10% rendimento bruto – 2% comissões = 8% rendimento líquido). Os ETFs, em oposição, apresentam-te rentabilidades brutas (não-líquidas), pelo que quando venderes terás de adicionar o imposto sobre mais-valias de 28%.

 

5.5. Os PPRs podem ser subscritos por menores de idade?

Sim, podem. Os pais precisam de ser os tutores.

Qual a grande vantagem? Os pais ao subscreverem um PPR para os filhos mal nasçam ou quando ainda são bem pequeninos, podem subscrever PPRs de categoria mais agressiva. Ou seja, podem assumir maior risco, porque a longo prazo isso vai trazer maiores retornos.

Uma excelente opção para quem tem filhos e quer desde tenra idade começar a investir no seu futuro.

Já viste quão bom será pagares a faculdade aos teus filhos mal eles atinjam os 18 anos?

 

 

Estes são os principais pontos que te queria trazer sobre Planos Poupança Reforma. São, sem sombra de dúvidas, um dos melhores produtos financeiros em Portugal. E agora já percebes porquê.

Gostaste do artigo?

Diz-me aqui nos comentários a tua opinião sobre PPRs e partilha as tuas dúvidas para que eu possa responder-te da melhor forma.

Saudações lucrativas,

Frederico